21/10/2019 19:16 0
O STJ abre possibilidade aos contribuintes do setor de serviços de recuperarem, em via judicial, os valores de PIS e COFINS recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos.
23/04/2019 15:00 0
Em 21 de abril de cada ano temos o feriado de Tiradentes, um dos Inconfidentes Mineiros que liderou o movimento dos 20% da remessa de tributos para Portugal, conhecido como QUINTO. Passados 229 anos o Brasil continua sob enorme carga...
22/04/2019 21:40 0
O Brasil está tributando cerca de 34% do (PIB) e o povo, especialmente os contribuintes IRPF, está conformado com a situação, não se levantando numa luta contra a corte de Brasília. É chegada a hora de libertarmos dessa opressão imposta pelo Estado brasileiro.
09/04/2019 17:30 0
Muita gente não sabe, mas é possível contribuir para entidades beneficentes sem onerar o orçamento.
09/11/2018 18:00 0
Desde 1995 é prática comum no governo e nos gestores da RFB o congelamento dos valores contidos no Regulamento do Imposto de Renda, tanto na tributação das pessoas físicas como nas jurídicas.
23/08/2018 19:00 0
Outras exclusões do ICMS sobre base de cálculo de tributos e contribuições poderão ter suas teses vitoriosas no futuro, com base no que já foi decidido no RE 574.706/PR.
09/07/2018 21:00 0
Através de Portaria (1) o Ministro da Fazenda determinou a atribuição de efeito vinculante às Súmulas do CARF/MG, cujo efeito imediato é: Segurança Jurídica; Diminuição dos litígios administrativos e judiciais; Aceleração dos julgamentos administrativos, tanto nas Delegacias de Julgamento como...
21/06/2018 17:00 0
Como o lucro líquido apurado na contabilidade normalmente não corresponde ao lucro a ser tributado, a pessoa jurídica deve determinar o lucro real, sobre o qual calculará o IRPJ devido e o adicional quando for o caso, assim como a CSLL.
11/06/2018 15:38 0
Através de Portaria o Ministro da Fazenda determinou a atribuição de efeito vinculante às Súmulas do CARF/MG,
17/05/2018 16:10 1
Apesar das imunidades constitucionais, o Terceiro Setor, além das muitas obrigações contábeis e tributárias - incluindo as acessórias - que possui, ganhou mais uma para 2018: o eSOCIAL.
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